Campeonato

Estadual Série Prata 2018
REGULAMENTO CAMPEONATO ESTADUAL SÉRIE PRATA 2018

CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º - O CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTSAL SÉRIE PRATA 2018, CATEGORIA ADULTO, será promovido pela FEDERAÇÃO TOCANTINENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FTFS.

Art. 2º - A competição, de caráter oficial, terá como objetivo principal possibilitar a todas as equipes/atletas e a todos os oficiais de arbitragem filiados/vinculados a FTFS a apresentarem seus potenciais técnicos, estimulando a prática do FUTSAL, em nosso ESTADO, buscando valores para representá-lo, também, em competições Nacionais.

Art. 3º - As equipes inscritas aderem, incondicionalmente, ao Regulamento Geral, às Regras Oficiais adotadas pela CBFS/FTFS, às normas estabelecidas pela FTFS, como prévia e imperiosa condição de participação no evento.

CAPÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO DA COMPETIÇÃO
Art. 4º - A organização e direção da competição caberá única e exclusivamente a FTFS, que cumprirá e fará cumprir e observar este regulamento, as regras oficiais adotadas pela CBFS e as leis desportivas em geral.

Art. 5º - Competirá a FTFS:
a) Cumprir e observar este regulamento e as leis desportivas em geral;
b) Elaborar e fazer cumprir as tabelas dos jogos;
c) Aprovar ou impugnar os resultados dos jogos após exames das súmulas e relatório dos jogos;
d) Determinar a perda dos pontos, com sanção administrativa, quando qualquer equipe tiver utilizado atleta ou membro da comissão técnica sem condição de jogo;
e) Remeter à Comissão Disciplinar – CD, as súmulas e relatórios dos jogos que contenham infrações cometidas no certame;
f) Assumir a função juridicamente na ausência da CD ou retardo de sua atuação;
g) Elaborar, periodicamente, com base nos resultados dos jogos realizados os boletins técnicos e a classificação geral.

Art. 6º - A FTFS se fará representar “in loco” em todas os jogos programados, escalando o quadro de oficiais de arbitragem e, principalmente, designando delegados com plenos poderes para dirimir quaisquer dúvidas e solucionar eventuais problemas que possam surgir em decorrência da competição.

CAPÍTULO III
DA CONTAGEM DE PONTOS

Art. 7 º – A pontuação para a classificação, em todas as fases, será a seguinte:
Vitória 03 (três) pontos;
Empate 01 (um) ponto;
Derrota 00 (zero) ponto.

Art. 8º - Na hipótese de uma equipe vencer por WXO, além dos 03 (três) pontos ganhos, terá a seu favor o resultado de 1X0 (um a zero).

Art. 9º - Caso uma equipe não compareça para partida no horário pré-estabelecido em tabela, para o seu início, ou o faça, ainda que devidamente uniformizado, com atraso superior à tolerância de 15 (quinze) minutos, será considerado perdedora da partida por WXO, isto é, (um a zero).

Art. 10º – Caso ocorra de uma equipe gerar WXO, sem justificativa previa ou no prazo legal, será considerada como desistente da competição, ficando, assim impedida de participar dos demais jogos programados na tabela da competição, desprezando-se, portanto, todos os seus resultados prós e contra na fase em curso.

Art. 11º – Para que as equipes infratoras e seus atletas, não fiquem sujeitas às demais penas previstas no Regulamento geral, deverão comprovar os motivos determinantes da ausência ou atraso, que serão apreciados pela Diretoria da FTFS e pela Comissão Disciplinar - CD.

Art. 12º – O atraso de equipe, desde que comunicado e justificado oficialmente e em tempo hábil, a critério da FTFS ou do seu representante legal, poderá ensejar na alteração do horário do jogo e da tabela.

Art. 13º – Critérios de Desempates

Parágrafo primeiro -
a) Confronto direto, entre 02 (duas) equipes; (em números de pontos)
b) Número de vitórias;
c) Saldo de gols;
d) Gols marcados;
e) Disciplinar; (cartão amarelo e vermelho) cartão amarelo soma 01(um) ponto negativo e cartão vermelho soma 03 (três) pontos negativo.
f) Sorteio.

Parágrafo segundo -Caso haja empate em número de pontos na 2 fase, Semifinal e Final o critério de desempate será:
1- Prorrogação com dois períodos de 5 minutos, sem intervalo;
2- Persistindo o empate, a decisão será na penalidades.

CAPÍTULO IV
DAS INCRIÇÕES E PARTICIPAÇÕES

Art. 14º - Para a participação no CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTSAL SÉRIE PRATA 2018, CATEGORIA ADULTO, edição 2018, poderão inscrever até 20 (Vinte) atletas, sendo que acima desse limite, será cobrada a taxa de R$ 50,00 (cinquenta ) reais por atleta.

Art. 15º - Visando a elevar o nível técnico da competição, às equipes participantes poderão inscrever novos atletas, até o inicio da 1ª fase da competição ou seja 48 horas antes do inicio da Competição, sendo que o mesmo terá que está em condições de jogo regularizada (Atleta Registrado na CBFS e FTFS, Atleta Revalidado para o ano/Temporada em curso, Atleta inscrito especificamente para aquela determinanda competição e Atleta que não esteja cumprindo estágio ou punição).

Art. 16º - A inscrição de novos atletas somente será aceita mediante o cumprimento das formalidades administrativas de praxe, sendo que os mesmos (atletas) adquirirão condições de jogo somente após aprovação/parecer da FTFS. A idade minima permitida será de 16 anos completos, conforme Regulamento da CBFS e FTFS.

Art. 17º - No ato da inscrição, o clube/equipe deverá apresentar 01 (uma) xerox da Carteira de Identidade legivel do atleta, 01 Foto, caso o atleta seja menor de 20 anos, uma cópia da certidão de nascimento legivel.

Parágrafo Primeiro – Igual procedimento será adotado para inscrições dos membros da Comissão Técnica.

Art. 18º - O atleta inscrito por uma equipe não poderá se inscrever e nem tão -pouco competir por outra equipe na mesma competição .

Parágrafo Primeiro – Fica facultado a FTFS alijar de competição o atleta que se inscrever em mais de uma equipe.

Parágrafo segundo – A equipe que utilizar atleta irregular em qualquer partida válida pelo Campeonato Estadual Série Prata 2018 sujeitar-se-á:
a) Perda automática de seis pontos pela equipe infratora;
b) Será computado três pontos para a equipe prejudicada.
c) O número de pontos eventualmente ganhos nessa partida serão computados para todos os efeitos;
d) Caso trate-se de partida das etapas Semifinal ou Final. A equipe será desclassificada do certame.

Parágrafo terceiro – A irregularidade do atleta configurar-se-á na hipótese de:
a) Inexistência de inscrição ou revalidação anual na FTFS ou falta de inscrição do atleta para a disputa da competição;
b) Praticar outras irreguralidades tipicadas como infração às Regras de Futsal ou a este Regulamento.
c) Participar pela equipe quando estiver cumprindo estágio de transferência.
d)Participar da partida, quando sujeito ao cumprimento de suspensão automática, por força de cartão amarelo ou vermelho;
e) Participar da partida quando sujeito ao cumprimento de penalidade administrativa prevista no regulamento da competição ou aplicada pela Comissão Disciplinar.
f) A efetiva participação de um atleta na partida é caracterizada pela aposição do seu nome na súmula de jogo e pelo inicio da partida, conforme preceitua o item 1 da Regra 9 do livro de Regras de Futsal.

Parágrafo quarto – Se caso um atleta, dirigente ou membro da comissão técnica invadir a quadra, impedindo a marcação de um gol da equipe adversária, e caso sua equipe seja beneficiada com vitória ou empate, sua equipe será considerada perdedora da partida, computando-se três pontos para a equipe adversária e o placar de 1 x 0, devendo o caso ser encaminhado para a Justiça Desportiva para julgamento.

Art. 19º - Somente poderão ser membros da Comissão técnicas as pessoas/profissionais com idade superior a 18 (dezoito) anos, completados na data da inscrição.

Parágrafo Primeiro – Dos Preparadores Físicos e dos Médicos serão exigidas as carteiras de identidade profissional (Reg. CREF, CREFITO e CRM, respectivamente) ou profissionais devidamente comprovados.

Parágrafo Segundo – É vetado aos membros da Comissão Técnica acumularem funções ou se transferirem de função durante as partidas.

Art 20º – Somente poderão tomar parte de jogos oficiais os atletas e membros da comissão técnica que apresentarem, antes do início do jogo, a carteira de identidade (RG), CNH com validade, Passaporte, Carteira de Trabalho com Foto ou Carteira Fornecida pela FTFS. Os documentos apresentados deverão estar dentro do prazo de validade.

Art. 21º – Somente poderão fazer parte do banco de reserva : 09 (nove) atletas reservas, 01 (um) treinador / técnico; 01 (um) Assistente Técnico; 01(um) atendente; 01 (um) preparador físico e 01 (um) médico, todos devidamente credenciados e identificados na súmula.

Art. 22º – Quando dos jogos, os clubes disputantes deverão entregar ao anotador - cronometrista, com antecedência de 15 (quinze) minutos da hora fixada para o início dos jogos, as carteirinhas de seus atletas e membros da comissão técnica e a relação dos participantes.

Art. 23º – É vetado o início de uma partida se uma das equipes, ou ambas, não dispuser de um mínimo de 03 (três) atletas, também não será permitido o seu prosseguimento se ficar reduzida a menos de 03 (três) atletas.

Parágrafo Primeiro – Se um clube/equipe ficar reduzido a menos de 03 (três) atletas perderá os pontos, mantendo o escore ou marcando o escore de um a zero (1X0), no caso de clube faltoso estiver vencendo ou empatando a partida.

Parágrafo Segundo – Se os 02 (dois) clubes/equipes ficarem reduzidos a menos de 03 (três) atletas, o jogo será considerado como tendo sido disputado, sem, entretanto, haver pontuação quaisquer deles.

Art. 24º – Fica estabelecido que a equipe que constar na tabela do lado esquerdo ou seja a equipe mandante, terá o mando do jogo. Assim sendo, caso ocorra semelhança nas cores dos uniformes, a pedido do árbitro principal, será providenciada a troca dos uniformes, respeitado o tempo legal de 15 (quinze) minutos.

Art. 25º – As datas, horários e locais dos jogos serão comunicados através de boletim oficial a ser expedido pela FTFS.

Art. 26º – O tempo de duração dos jogos oficiais, para a categoria Adulto será de 40 minutos corridos na primeira fase, divididos em dois tempos de 20 minutos com 10 minutos de intervalo. E nas fases (2ª Fase, Semifinal e Final) o tempo será cronometrados, em dois tempos de 20 minutos, com 10 minutos de intervalo.

Art. 27º – Em todos os jogos, o controle do tempo será feito pelo anotador - cronometrista, através de placar eletrônico ou cronômetro.

CAPITULO V
DAS TAXAS E MULTAS

Art. 28º – A taxa de inscrição para competição será de R$ 700,00 (Setecentos reais) podendo inscrever 20 atletas e 4 membros da comissão técnica, o pagamento deverá ser efetuado na conta corrente da federação - Agência 3962-4- Conta Corrente - 133.663-0 Banco do Brasil, já incluído inscrição da equipe e dos atletas na FTFS, podendo cada equipe inscrever 20 (Vinte) atletas e 02 (dois) membros da Comissão Técnica.

Art. 29º - Para inscrição de atletas ou membros da Comissão Técnica que ultrapassarem o número contido no artigo anterior, a equipe pagará R$ 50,00 (Cinquenta reais) por inscrição.

Art. 30º – A taxa de arbitragem será paga pela Prefeitura Municipal de Miranorte, o pagamento da taxa e de responsabilidade da equipe mandante (sediante).

Art. 31º - A taxa de transferência de jogos será de R$ 100,00 (cem reais) por partida.

Parágrafo Primeiro - A transferência de jogos somente será aceita quando solicitada de comum acordo e com antecedência nunca inferior a 96 horas do horário marcado para a realização do jogo.

Art. 32º – Os Clubes e/ou Equipes serão ainda multados quando:

a) Colocarem atletas sem condições de jogo na quadra, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), por atleta, independente das sanções do TJD da FTFS;

b) Deixar de comparecer, desistir ou abandonar a competição ou jogo oficial marcado, no valor de R$ 500,00(quinhentos reais), independente das sanções do TJD da FTFS;

c) Entrar atrasada na quadra de jogos, mesmo que por motivos justificados, no valor de R$ 5,00 (cinco reais), por minuto de atraso, independente das sanções do TJD e FTFS. Até 15 minutos do tempo regulamentar, devendo a multa ser paga até a realização da próxima partida sob pena de não poder seguir na competição.

CAPITULO VI
DOS LOCAIS DE JOGOS

Art. 33º - A quadra de jogo deverá conter todas as especificações contidas na Regra Oficial de Futsal.

Art. 34º - Todos os locais de jogos deverão possuir:
a) Iluminação artificial que permita a realização de jogos noturno:
b) Banco de reservas com capacidade para 14 (Quatorze) pessoas sentadas;
c) Rede para as traves em condições de uso;
d) Mesa para o anotador/cronometrista.
e) Enxugadores de quadra.

Art. 35º - Nenhuma partida deverá ser iniciada ou terá continuidade se as redes de meta não estiverem em perfeitas condições de uso, consoante determina a Regra Oficial do Futsal.

CAPITULO VII
DOS EQUIPAMENTOS

Art. 36º - Caberá as equipes envolvidas na partida, apresentar à equipe de arbitragem uma (01) bola oficial da categoria do jogo, em perfeitas condições de jogo, antes do início da mesma.

Art. 37º - O uniforme dos atletas disputantes e da equipe de arbitragem deverão estar de conformidade com as Regras Oficiais.

Art. 38º - Na disputa do CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTSAL SÉRIE PRATA 2018, CATEGORIA ADULTO tornar-se-á obrigatório:
a) O número de identificação de atletas colocado nas costas e na frente da camiseta, de acordo com as Regras Oficiais. O Número no calção é obrigatório.

b) O uso de caneleira de proteção pelos atletas durante o jogo, já determinado em Regras e Regulamentos Internacionais por se tratar de equipamento de segurança e proteção ao próprio atleta.

c) O uso de coletes no banco de reservas.

Art. 39º - O uso de short térmico é optativo durante o jogo, sendo que, se usado, ele deverá ser da mesma cor predominante no calção do atleta.

Art. 40º - Não será permitido as pessoas da Comissão Técnica fumar no recinto de jogo quando sua equipe estiver disputando a partida, camiseta cavada, sandálias ou chinelo no banco de reservas e celular.

CAPITULO VIII
ARBITRAGEM

Art. 41º - Para dirigir os jogos, a FTFS escalará os árbitros pertencentes ao seu quadro de oficiais, cabendo única e exclusivamente a FTFS escalá-los, não sendo permitido, em hipótese alguma, às equipes participarem o direito a veto.

Parágrafo Único – Dentro da quadra de jogo, o árbitro principal/auxiliar é a autoridade máxima competente.

Art. 42º - Os oficiais de arbitragem deverão comparecer ao local da competição com antecedência mínima de 01 (uma) hora antes do inicio da partida.

Art. 43º - Os oficiais de arbitragem estão obrigados a identificar os atletas e comissão técnica antes do início do jogo, através do Registro Geral ( RG ), CNH, Passaporte, Carteira de Trabalho com Foto ou das carteiras de identidade fornecida pela FTFS.

CAPÍTULO IX
DOS JULGAMENTOS

Art. 44º – A aplicação das penas disciplinares serão realizadas de acordo com as Normas Disciplinares Automáticas instituídas pela CBFS e adotada pela FTFS, conforme previsto no Regulamento Geral de Certames Nacionais da CBFS;

Art. 45º – Os recursos e demais julgamentos, quando necessários serão encaminhados ou para Comissão Disciplinar ou para o TJD, conforme suas competências;

CAPÍTULO X
DAS APENAÇÕES

Art. 46º - A aplicação de cartões punitivos, estabelecidos nas Regras Oficiais Nacional do Futsal, nas cores amarela (advertência) e vermelha (expulsão) constitui medida preventiva de inequívoca eficácia no campo desportivo, objetivando refrear violências individuais e coletivas.

Art. 47º - Sujeitar-se-á ao cumprimento de suspensão automática e, consequentemente, estará impossibilitado de participar da partida subsequente, o atleta, técnico ou treinador, massagista, médico ou preparador físico que na mesma competição receber:

a) – 01 ( um) cartão vermelho ou;
b) - 03 (três) cartões amarelos (advertência)
C) – Os cartões não zeram de uma fase para outra.

Art. 48º - A aplicação da suspensão automática independente do julgamento a que for submetido no âmbito da Justiça Desportiva.

Art. 49º - A quantificação de cartões recebidos independe de comunicação oficial pela FTFS, sendo, portanto, de responsabilidade exclusiva das equipes participantes da competição o seu controle, o que para tanto, ao final dos jogos, receberão cópias das súmulas.

Art. 50º - Se um mesmo atleta, técnico ou treinador, massagista, médico ou preparador físico, em determinado momento da competição, simultaneamente, acumular 03 (três) cartões amarelos e 01 (um) vermelho, cumprirá automaticamente a suspensão de 02 ( duas) partidas, podendo ainda ser penalizado pela Comissão Disciplinar ( devido à expulsão/cartão vermelho).

Art. 51º - A equipe que utilizar atleta e/ou membro da comissão técnica irregularmente, estará sujeita a sanções administrativas e/ou disciplinares previstas, respectivamente, pela FTFS/CBFS e/ou Comissão Disciplinar, baseando-se principalmente no Regulamento da Competição, Regras Oficiais Nacionais e Leis Desportivas em Geral, em vigor.

Art. 52º - A equipe participante, cujos dirigentes, membros da comissão técnica ou atleta, contribuírem para agressões aos oficiais de arbitragem, membros da delegação adversária ou autoridades esportivas em geral, ou permitirem ou incentivarem invasão da quadra, ou interrupção do jogo com arremesso de objetos na quadra, ou ainda tomarem atitudes não condizentes com a moral e a disciplina desportiva será denunciado à Comissão Disciplinar e ao Tribunal de Justiça Desportiva da FTFS.

Art. 53º - Atletas, técnicos ou treinadores, massagista, médicos e preparador físico que tenham sido expulsos da partida ou que estejam cumprindo penalidades disciplinares de suspensão, quando presente no local dos jogos, deverão se posicionar, obrigatoriamente, no local oposto do local onde se encontra o banco de reserva de sua equipe na quadra de jogo.

Parágrafo Único – Sendo inacessível para o público o oposto da quadra de jogo, deverão os mesmos se posicionar no lado onde se encontra o banco de reserva da equipe adversária.

CAPÍTULO XI
DA PREMIAÇÃO

Art. 54º - As equipes Campeã e Vice-Campeã serão agraciadas pela FTFS com troféus ou taças e medalhas e a equipe Campeã E Vice Campeã terão vaga no Campeonato Estadual Série ouro de 2018.

Art. 55º – A FTFS agraciará com medalhas ou placas de homenagem, o artilheiro, o melhor goleiro, atleta destaque da competição, o atleta revelação e o melhor treinador.

Art. 56º - Todos os prêmios aqui previstos serão entregues no ginásio de esportes, logo após a última partida da competição e proclamação dos vencedores.

CAPÍTULO XII
DA FÓRMULA DE DISPUTA

Art. 57º – As equipes foram distribuídas em quatro chaves, sendo denominadas de chaves "A", "B" , "C" e "D".

Parágrafo Único– As equipes participantes terão disponível na federação a tabela dos jogos podendo ser alteradas se necessário.

Art. 58º - Os jogos serão realizados nos locais e datas conforme a tabela dos jogos.

CAPÍTULO XIII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 59º – Todo e qualquer protesto com relação a acontecimentos da competição, somente poderá ser feito até o término de expediente da FTFS no segundo dia útil imediatamente posterior ao dia do jogo, sendo vedada à utilização da súmula da partida para formação do protesto, devendo o mesmo ser feito em separado, assinado pelo Presidente do Clube Filiado ou seu procurador, com poderes específicos.

Art. 60º – A Federação Tocantinense de Futebol de Salão – FTFS, na qualidade de promotora e organizadora do evento, não se responsabilizará, em hipótese alguma, por acidentes e/ou prejuízos que porventura possam ocorrer com atletas e/ou equipes, antes, durante ou após as competições, seja dentro ou fora das praças esportivas.

Art. 61º – Os casos omissos no presente Regulamento serão resolvidos pela FTFS, que subsidiariamente aplicará o Regulamento dos Certames Nacionais (CBFS), e Regras Oficiais adotadas pela CBFS, mediante resolução publicada oficialmente na sede da entidade (FTFS) enviada a todas as equipes participantes da competição.

Art. 62º – A equipe sediante da competição deverá enviar oficio solicitando policiamento com 72 horas de antecedência da competição, caso o policiamento não compareça no local do jogo caberá o sediante providenciar seguranças, devidamente identificados e 20 minutos antes de iniciar a partida, sendo que deverá ser no mínimo 4 seguranças para cada partida.

Art. 63º – A equipe sediante da competição terá a obrigação de deixar o local do jogo em condições para a pratica do futsal, (Quadra em condições de jogo, vestiarios limpos e com o kit de hiegene a disposição da equipe visitante e da equipe de arbitragem).

Art. 64º – Este regulamento, aprovado pela Diretoria da FTFS e Conselho Arbitral (representante dos clubes participantes – F.T.F.S na sede da Federação de Futsal, entrará em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário.

Palmas, 03 Abril de 2018.

PEDRO FILHO
Presidente - FTFS

ESTADUAL SÉRIE OURO 2018

08.12.2018 - 20h 00min
ESTADUAL SÉRIE OURO 2018 'Colinas Futsal (3) x (6) 'Barrolândia Futsal
01.12.2018 - 20h 00min
ESTADUAL SÉRIE OURO 2018 Colinas Futsal' (10) x (7) IETO Invictus Ananás'
01.12.2018 - 20h 00min
ESTADUAL SÉRIE OURO 2018 Barrolândia Futsal' (5) x (3) PAF - Coapa
27.11.2018 - 20h 00min
METROPOLITANO SUB-17 2018 'Comando E.C. (4) x (9) A.E. Arne 64.

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