Campeonato

Estadual Masc. Sub-17 2018
REGULAMENTO
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º - O CAMPEONATO ESTADUAL MASCULINO DE FUTSAL 2018, CATEGORIA SUB 17, será promovido pela FEDERAÇÃO TOCANTINENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FTFS.

Art. 2º - A competição, de caráter oficial, terá como objetivo principal possibilitar a todas as equipes/atletas e a todos os oficiais de arbitragem filiados/vinculados a FTFS a apresentarem seus potenciais técnicos, estimulando a prática do FUTSAL, em nosso ESTADO, buscando valores para representá-lo, também, em competições Nacionais.

Art. 3º - As equipes inscritas aderem, incondicionalmente, ao Regulamento Geral, às Regras Oficiais adotadas pela CBFS/FTFS, às normas estabelecidas pela FTFS, como prévia e imperiosa condição de participação no evento.

CAPÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO DA COMPETIÇÃO

Art. 4º - A organização e direção da competição caberá única e exclusivamente a FTFS, que cumprirá e fará cumprir e observar este regulamento, as regras oficiais adotadas pela CBFS e as leis desportivas em geral.

Art. 5º - Competirá a FTFS:
a) Cumprir e observar este regulamento e as leis desportivas em geral;
b) Elaborar e fazer cumprir as tabelas dos jogos;
c) Aprovar ou impugnar os resultados dos jogos após exames das súmulas e relatório dos jogos;
d) Determinar a perda dos pontos, com sanção administrativa, quando qualquer equipe tiver utilizado atleta ou membro da comissão técnica sem condição de jogo;
e) Remeter à Comissão Disciplinar – CD, as súmulas e relatórios dos jogos que contenham infrações cometidas no certame;
f) Assumir a função juridicamente na ausência da CD ou retardo de sua atuação;
g) Elaborar, periodicamente, com base nos resultados dos jogos realizados os boletins técnicos e a classificação geral.

Art. 6º - A FTFS se fará representar “in loco” em todas os jogos programados, escalando o quadro de oficiais de arbitragem e, principalmente, designando delegados com plenos poderes para dirimir quaisquer dúvidas e solucionar eventuais problemas que possam surgir em decorrência da competição.

CAPÍTULO III
DA CONTAGEM DE PONTOS

Art. 7 º – A pontuação para a classificação, todas as fases, será a seguinte:
Vitória 03 (três) pontos;
Empates 01 (um) ponto;
Derrota 00 (zero) ponto.

Art. 8º - Na hipótese de uma equipe vencer por WXO, além dos 03 (três) pontos ganhos, terá a seu favor o resultado de 1X0 (um a zero).

Art. 9º - Caso uma equipe não compareça para partida no horário pré-estabelecido em tabela, para o seu início, ou o faça, ainda que devidamente uniformizado, com atraso superior à tolerância de 15 ( quinze) minutos, será considerado perdedora da partida por WXO, isto é, (um a zero).

Art. 10º - Caso ocorra de uma equipe gerar WXO , sem justificativa previa ou no prazo legal, será considerada como desistente da competição, ficando, assim impedida de participar dos demais jogos programados na tabela da competição, desprezando-se, portanto, todos os seus resultados prós e contra na fase em curso.

Art. 11º - Para que as equipes infratoras e seus atletas, não fiquem sujeitas às demais penas previstas no Regulamento geral, deverão comprovar os motivos determinantes da ausência ou atraso, que serão apreciados pela Diretoria da FTFS e pela Comissão Disciplinar - CD.

Art.12º - O atraso de equipe, desde que comunicado e justificado oficialmente e em tempo hábil, a critério da FTFS ou do seu representante legal, poderá ensejar na alteração da tabela.

Art.13º – CRITÉRIO DE DESEMPATE
Parágrafo Primeiro
a) Confronto direto, entre 02 (duas) equipes;
b) Número de vitórias;
c) Saldo de gols;
d) Gols marcados;
e) Disciplinar;(Cartão amarelo e vermelho) cartão amarelo soma 01(um) ponto negativo e cartão vermelho soma 03 (três) pontos negativo.
f) Sorteio.

Parágrafo Segundo -Caso haja empate na 2ª Fase, 3ª Fase, Semi-final e Final , o critério de desempate será:
1. Prorrogação com dois períodos de 5 minutos, sem intervalo;
2. persistindo o empate, ( PENALTY) conforme regras

Parágrafo Terceiro – Critério para classificação da 3ª fase. Será contado apenas o jogo no tempo normal.
A) Saldo de gols da terceira fase
B) Maior número de Gols Marcados na segunda fase.
C) Sorteio

CAPÍTULO IV
DAS INCRIÇÕES E PARTICIPAÇÕES

Art. 14º - Para a participação no O CAMPEONATO ESTADUAL MASCULINO DE FUTSAL 2018, CATEGORIA SUB 17, edição 2018, todas as equipes obrigatoriamente, deverão inscrever no minimo de 05 (cinco) atletas. O ano para a categoria – 2001 e 2002, a equipe poderá ainda inscrever cinco atletas abaixo da idade ou seja dos anos de 2003 e 2004.
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Art. 15º - Visando a elevar o nível técnico da competição, às equipes participantes poderão inscrever novos atletas, até o término da semifinal da competição.

Art. 16º - A inscrição de novos atletas somente será aceita mediante o cumprimento das formalidades administrativas de praxe, sendo que os mesmos (atletas) adquirirão condições de jogo somente após aprovação/parecer da FTFS.

Art. 17º - No ato da inscrição, o clube/equipe deverá apresentar 01 (uma) xerox da Carteira de Identidade do atleta colorida legivel, 01 (uma) foto recente e 01 (uma) cópia da certidão de nascimento legivel.

Parágrafo Primeiro– Igual procedimento será adotado para inscrições dos membros da Comissão Técnica.
Parágrafo Segundo – As inscrições de atletas, que por ventura a equipe tiver de fazer após o início do campeonato, somente terão condições de jogo após 48 horas depois de protocolada na federação.

Art. 18º - O atleta inscrito por uma equipe não poderá se inscrever e nem tão -pouco competir por outra equipe na mesma competição.

Parágrafo Único – Fica facultado a FTFS alijar de competição o atleta e/ou membro da comissão técnica que se inscrever em mais de uma equipe.

Art. 19º - Somente poderão ser membros da Comissão técnicas as pessoas/profissionais com idade superior a 18 (dezoito) anos, completados na data da inscrição.

Parágrafo Primeiro – Dos Preparadores Físicos e dos Médicos ou dos Fisioterapeutas serão exigidas as carteiras de identidade profissional ( Reg. CREF, CREFITO e CRM, respectivamente) ou profissionais devidamente comprovados.

Parágrafo Segundo – É vetado aos membros da Comissão Técnica acumularem funções ou se transferirem de função durante as partidas.

Art 20º - Somente poderão tomar parte de jogos oficiais os atletas e membros da comissão técnica que apresentarem, antes do início do jogo, a carteira de identificação fornecida pela FTFS ou Registro Geral.

Parágrafo Único – Em hipótese alguma será aceita outro tipo de identificação de atletas ou membros da comissão técnica.

Art. 21º - Somente poderão fazer parte do banco de reserva : 09 (nove) atletas reservas, 01 (um) treinador técnico; 01(um) Auxiliar Técnico; 01(um) Atendente; 01 (um) preparador físico e 01 (um) médico ou fisioterapeuta, todos devidamente credenciados e identificados na súmula.

Art. 22º - Quando dos jogos, clubes disputantes deverão entregar ao anotador - cronometrista, com antecedência de 15 (quinze) minutos da hora fixada para o início dos jogos, os documentos de seus atletas e membros da comissão técnica e a relação dos participantes.

Art. 23º - É vetado o início de uma partida se uma das equipes, ou ambas, não dispuser de um mínimo de 03 (três) atletas, também não será permitido o seu prosseguimento se ficar reduzida a menos de 03 (três) atletas.

Parágrafo Primeiro – Se um clube/equipe ficar reduzido a menos de 03 (três) atletas perderá os pontos, mantendo o escore ou marcando o escore de um a zero (1X0), no caso de clube faltoso esta vencedor ou empatando a partida.

Parágrafo Segundo – Se os 02 (dois) clubes/equipes ficarem reduzidos a menos de 03 (três) atletas, o jogo será considerado como tendo sido disputado, sem, entretanto, haver pontuação quaisquer deles.

Art. 24º - Fica estabelecido que a equipe que constar na tabela dos jogos do lado esquerdo, terá o mando do jogo. Assim sendo, caso ocorra semelhança nas cores dos uniformes, a pedido do árbitro principal, será providenciada a troca dos uniformes, respeitado o tempo legal de 15 (quinze) minutos.

Art. 25º - As datas, horários e locais dos jogos serão comunicados através de boletim oficial a ser expedido pela FTFS.

Art. 26º - O tempo de duração dos jogos oficiais, para a categoria Sub 17 será de 40 (quarenta) minutos cronometrados, divididos em dois tempos de 20 (vinte) minutos com 05 (cinco) minutos de intervalo.

Art. 27º - Em todos os jogos, o controle do tempo será feito pelo anotador - cronometrista, através de placar eletrônico ou cronômetro.

CAPITULO V
DAS TAXAS E MULTAS

Art. 28º - A taxa de inscrição para competição será de R$ 15,00 (Quinze reais) por atleta, podendo cada equipe inscrever no minimo de 05 (cinco) atletas e podendo inscrever 01 (um) membro da Comissão Técnica.

Art. 29º - Para inscrição de atletas ou membros da Comissão Técnica que ultrapassarem o número contido no artigo anterior, a equipe pagará R$ 15,00 (quinze reais) por inscrição.

Art. 30º - A taxa de arbitragem será R$ 90,00 (noventa reais) por partida, sendo dividido R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para cada equipe por jogo

Art. 31º - A taxa de transferência de jogos será de R$ 100,00 (Cem) Reais por partida.

Parágrafo Primeiro - A transferência de jogos somente será aceita quando solicitada de comum acordo e com antecedência nunca inferior a 96 horas do horário marcado para a realização do jogo.

Art. 32º - Os Clubes e/ou Equipes serão ainda multados quando:
a) Colocarem atletas sem condições de jogo na quadra, no valor de R$ 50,00 (Cinquenta) Reais, por atleta, independente das sanções do TJD da FTFS;
b) Deixar de comparecer, desistir ou abandonar a competição ou jogo oficial marcado, no valor de R$ 500,00(Quinhentos) Reais, independente das sanções do TJD da FTFS;
c) Entrar atrasada na quadra de jogos, mesmo que por motivos justificados, no valor de R$ 10,00 (Dez) Reais, por minuto de atraso, independente das sanções do TJD e FTFS. Até 15 minutos do tempo regulamentar, devendo a multa ser paga até a realização da próxima partida sob pena de não poder seguir na competição.

CAPITULO VI
DOS LOCAIS DE JOGOS

Art. 33º - A quadra de jogo deverá conter todas as especificações contidas na Regra Oficial de Futsal.
Art. 34º - Todos os locais de jogos deverão possuir:
a) Iluminação artificial que permita a realização de jogos noturna:
b) Banco de reservas com capacidade para 13 (treze) pessoas sentadas;
c) Rede para as traves;
d) Mesa para o anotador/cronometrista.

Art. 35º - Nenhuma partida deverá ser iniciada ou terá continuidade se as redes de meta não estiverem em perfeitas condições de uso, consoante determina a Regra Oficial do Futsal.

CAPITULO VII
DOS EQUIPAMENTOS

Art. 36º - Caberá as equipes envolvidas na partida, apresentar à equipe de arbitragem uma (01) bola oficial da categoria do jogo, em perfeitas condições de jogo, antes do início da mesma.

Art. 37º - O uniforme dos atletas disputantes e da equipe de arbitragem deverão estar de conformidade com as Regras Oficiais.

Art. 38º - Na disputa do O CAMPEONATO ESTADUAL MASCULINO DE FUTSAL 2018, CATEGORIA SUB 17 tornar-se-á obrigatório:
a) O número de identificação de atletas colocado nas costas e na frente da camiseta, de acordo com a Regra Oficial. Os calções também devem ser numerados em umas das pernas:
b) O uso de caneleira de proteção pelos atletas durante o jogo, já determinado em Regras e Regulamentos Internacionais por se tratar de equipamento de segurança e proteção ao próprio atleta.
c) Uso do Coletes 

Art. 39º - O uso de short térmico é optativo durante o jogo, sendo que, se usado, ele deverá ser da mesma cor predominante no calção do atleta.

Art. 40º- Não será permitido as pessoas da Comissão Técnica fumar no recinto de jogo quando sua equipe estiver disputando a partida, camiseta cavada e sandálias ou chinelo no banco de reservas e celular; poderá usar short desde que o mesmo esteja com o escudo do clube.

CAPITULO VIII
ARBITRAGEM

Art. 41º - Para dirigir os jogos, a FTFS escalará os árbitros pertencentes ao seu quadro de oficiais, cabendo única e exclusivamente a FTFS escalá-los, não sendo permitido, em hipótese alguma, às equipes participarem o direito a veto.

Parágrafo Único – Dentro da quadra de jogo, o árbitro principal é a autoridade máxima competente.

Art. 42º - Os oficiais de arbitragem deverão comparecer ao local da competição com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos antes do inicio da partida.

Art. 43º - Os oficiais de arbitragem estão obrigados a identificar os atletas e comissão técnica antes do início do jogo, através das carteiras de identidade (RG), Carteira de Trabalho com Foto ou Passaporte ou Carteira Fornecida pela FTFS.

CAPÍTULO IX
DA COMISSÃO DISCIPLINAR

Art. 44º - A Comissão Disciplinar será composta de 03 (três) membros/auditores efetivos e mais 01 (um) procurador e 01 (um) secretário, preferencialmente bacharéis em Direito, nomeados pelo Presidente da FTFS.

Art. 45º - A Comissão Disciplinar, por convocação da sua presidência, poderá se reunir a qualquer momento, sempre que necessário.

CAPÍTULO X
DAS APENAÇÕES

Art. 46º - A aplicação de cartões punitivos, estabelecidos nas Regras Oficiais Nacional do Futsal, nas cores amarela (advertência) e vermelha (expulsão) constitui medida preventiva de inequívoca eficácia no campo desportivo, objetivando refrear violências individuais e coletivas.

Art. 47º - Sujeitar-se-á ao cumprimento de suspensão automática e, consequentemente, estará impossibilitado de participar da partida subsequente, o atleta, técnico ou treinador, massagista, médico ou preparador físico que na mesma competição receber:

a) – 01 ( um) cartão vermelho ou;
b) - 03 (três ) cartões amarelos (advertência)
c) - Os cartões não zeram de uma fase para outra.

Art. 48º - A aplicação da suspensão automática independente do julgamento a que for submetido no âmbito da Justiça Desportiva.

Art. 49º - A quantificação de cartões recebidos independe de comunicação oficial pela FTFS, sendo, portanto, de responsabilidade exclusiva das equipes participantes da competição o seu controle, o que para tanto, ao final dos jogos, receberão cópias das súmulas. Os cartões não zeram de uma fase para a outra.

Art. 50º - Se um mesmo atleta, técnico ou treinador, massagista, médico ou preparador físico, em determinado momento da competição, simultaneamente, acumular 03 (três) cartões amarelos e 01 (um) vermelho, cumprirá automaticamente a suspensão de 02 ( duas) partidas, podendo ainda ser penalizado pela Comissão Disciplinar ( devido à expulsão/cartão vermelho).

Art. 51º - A equipe que utilizar atleta e/ou membro da comissão técnica irregularmente, estará sujeita a sanções administrativas e/ou disciplinares previstas, respectivamente, pela FTFS/CBFS e/ou Comissão Disciplinar, baseando-se principalmente no Regulamento da Competição, Regras Oficiais Nacionais e Leis Desportivas em Geral, em vigor.

Art. 52º- A equipe participante, cujos dirigentes, membros da comissão técnica ou atleta, contribuírem para agressões aos oficiais de arbitragem, membros da delegação adversária ou autoridades esportivas em geral, ou permitirem ou incentivarem invasão da quadra, ou interrupção do jogo com arremesso de objetos na quadra, ou ainda tomarem atitudes não condizentes com a moral e a disciplina desportiva, será denunciado à Comissão Disciplinar e ao Tribunal de Justiça Desportiva da FTFS.

Art. 53º - Atletas, técnicos ou treinadores, massagista, médicos e preparador físico que tenham sido expulsos da partida ou que estejam cumprindo penalidades disciplinares de suspensão, quando presente no local dos jogos, deverão se posicionar, obrigatoriamente, no local oposto do local onde se encontra o banco de reserva de sua equipe na quadra de jogo.

Parágrafo Único – Sendo inacessível para o público o oposto da quadra de jogo, deverão os mesmos se posicionar no lado onde se encontra o banco de reserva da equipe adversária.

CAPÍTULO XI
DA PREMIAÇÃO

Art. 54º- A equipe Campeã, Vice - Campeã serão agraciadas pela FTFS com troféus ou taças e medalhas.

Art. 55º - A FTFS agraciará com medalhas ou placas de homenagem, o artilheiro, o melhor goleiro, atleta destaque, atleta revelação e o melhor técnico.

Art. 56º - Todos os prêmios aqui previstos serão entregues no ginásio de esportes, logo após a última partida da competição e proclamação dos vencedores.

CAPÍTULO XII
DA FORMA DE DISPUTA

Art. 57º – foi divididos por chaves, sendo na 1ª fase os 20 (vinte) clubes serão distribuídos em 06 (seis) chaves, sendo duas chaves com quatro equipes e as outras quatro chaves com três equipes cada, denominadas "A", “B”, "C", "D", "E" e "F", , que jogarão entre si em jogos de Ida, conforme tabela (anexo I), dentro de seus respectivos grupos e somatória de pontos, classificando-se os 02 (dois) primeiros colocados de cada grupo, totalizando 12 (doze) equipes classificadas para disputa da 2ª fase.

Na 2ª fase os 12 (doze) clubes, classificados na 1ª fase, jogarão em confrontos em uma única partida, sendo jogo de nº 25, 1º da chave "A" x 2º da chave "C", jogo de nº 26, 1º da chave "B" x 2º da chave "A", jogo de nº 27, 1º da chave "C" x 2º da chave "B", jogo de nº 28, 1º da chave "D" x 2º da chave "D", jogo de nº 29, 1º da chave "E" x 2º da chave "E e jogo de nº 30, 1º da chave "F" x 2º da chave "F"., classificando os vencedores para a disputa da 3ª fase.

Na 3ª fase as 06 (seis) equipes, classificadas na 2ª fase, serão distribuídas, o jogo de nº 31, o vencedor do jogo 25 x Vencedor do jogo 30, o jogo de nº 32, vencedor do jogo 26 x Vencedor do jogo 29 e o jogo de nº 33, vencedor jogo 27 x vencedor jogo 28, classificando-se as vencedoras de cada grupo, totalizando 04 (quatro) equipes classificadas para disputarem a 4ª fase “Semi-Final”. Sendo usado o critério do indice.  

Na 4ª fase “Semi-Final”, as equipes vencedoras na fase anterior jogarão entre si em jogos de ida, o jogo de nº34, o vencedor do jogo 31 x melhor indice da 3ª Fase e o jogo de nº 35, o vencedor do jogo32 x Vencedor do jogo 33, classificando as vencedoras para a 5º fase (final).

Na 5ª fase as 02 (duas) equipes, classificadas na 4ª fase, jogarão entre si em jogo de ida, o jogo de nº 36, vencedor do jogo 34 x vencedor do jogo 35. A tabela estará disponivel na federação e no site oficial da FTFS e será o anexo I deste regulamento..

Parágrafo Um – As equipes participantes terão disponível na federação a tabela dos jogos podendo ser alteradas se necessário.

Art. 58º - Os jogos serão realizados nos seguintes locais e datas conforme a tabela dos jogos.

CAPÍTULO XIII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 59º – Todo e qualquer protesto com relação a acontecimentos da competição, somente poderá ser feito até o término de expediente da FTFS no segundo dia útil imediatamente posterior ao dia do jogo, sendo vedada à utilização da súmula da partida para formação do protesto, devendo o mesmo ser feito em separado, assinado pelo Presidente do Clube Filiado ou seu procurador, com poderes específicos.

Art. 60º - A Federação Tocantinense de futebol de Salão – FTFS, na qualidade de promotora e organizadora do evento, não se responsabilizará, em hipótese alguma, por acidentes e/ou prejuízos que porventura possam ocorrer com atletas e/ou equipes, antes, durante ou após as competições, seja dentro ou fora das praças esportivas.

Art. 61º - Os casos omissos no presente Regulamento serão resolvidos pela FTFS, que subsidiariamente aplicará o Regulamento dos Certames Nacionais (CBFS), e Regras Oficiais adotadas pela CBFS, mediante resolução publicada oficialmente na sede da entidade (FTFS) enviada a todas as equipes participantes da competição.

Art. 62º - Este regulamento, aprovado pela Diretoria da FTFS e Conselho Arbitral (representante dos clubes participantes), F.T.F.S sito na 906 Sul Av. LO 23 Lt- 07 Sala 01, entrará em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário.

Palmas/TO, 07 de Março de 2018.

Pedro Filho
Presidente - FTFS

ESTADUAL SÉRIE OURO 2018

08.12.2018 - 20h 00min
ESTADUAL SÉRIE OURO 2018 'Colinas Futsal (3) x (6) 'Barrolândia Futsal
01.12.2018 - 20h 00min
ESTADUAL SÉRIE OURO 2018 Colinas Futsal' (10) x (7) IETO Invictus Ananás'
01.12.2018 - 20h 00min
ESTADUAL SÉRIE OURO 2018 Barrolândia Futsal' (5) x (3) PAF - Coapa
27.11.2018 - 20h 00min
METROPOLITANO SUB-17 2018 'Comando E.C. (4) x (9) A.E. Arne 64.

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